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Informações Legais

MENÇÕES LEGAIS – SAFWA BOUTIQUE

A empresa Safwa Boutique, preocupada em respeitar os direitos dos utilizadores e garantir a transparência, disponibiliza as presentes menções legais em conformidade com as obrigações legais e regulamentares.

A continuação da navegação neste site implica a aceitação incondicional das condições abaixo.
A versão atualmente online é a única aplicável durante todo o período de utilização do site, até que uma versão atualizada a substitua.


ARTIGO 1 – EDITOR DO SITE

Nome do site: Safwa Boutique
URL: https://www.safwaboutique.com

Editor:
ADI COMPANY SAS, com capital de 2 000 €
Sede social: Marselha, França
Número SIREN: 952 176 519
Número SIRET (sede): 952 176 519 00017
RCS Marselha: B 952 176 519
IVA intracomunitário: FR43952176519

Representantes legais:

  • Presidente: Madame Ikram Tair

  • Diretor-Geral: Senhor Aymen Dhaouadi

Contacto:
? Email: boutique.safwa@gmail.com
? Telefone: 07 45 09 62 06


ARTIGO 2 – ALOJAMENTO

O site Safwa Boutique está alojado em:

OVH SAS
Endereço: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix – França
Website: https://www.ovh.com


ARTIGO 3 – ACESSO AO SITE

O acesso ao site é reservado a uso estritamente pessoal.
O utilizador compromete-se a não utilizar as informações presentes no site para fins:

  • comerciais,

  • políticos,

  • publicitários,

  • ou para qualquer forma de solicitação comercial (ex.: envio de e-mails não solicitados).


ARTIGO 4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

A totalidade dos elementos presentes no site (textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, marcas, bases de dados...) está protegida pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual.

Estes elementos são propriedade exclusiva do editor ou dos seus parceiros.

Qualquer reprodução, representação, modificação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização escrita, é estritamente proibida.


ARTIGO 5 – GESTÃO DO SITE

Para garantir uma boa gestão do site, o editor pode, a qualquer momento:

  • suspender, interromper ou limitar o acesso ao site;

  • reservar o acesso ao site ou a certas secções a uma categoria de utilizadores;

  • eliminar qualquer conteúdo suscetível de perturbar o seu funcionamento;

  • suspender temporariamente o site para manutenção ou atualização.


ARTIGO 6 – RESPONSABILIDADE

O editor não pode ser responsabilizado em caso de:

  • falha, avaria ou interrupção que torne o site inacessível;

  • danos diretos ou indiretos causados ao utilizador ou ao seu equipamento;

  • utilização do site não conforme as presentes condições.

O utilizador é o único responsável pelo seu equipamento, pela sua ligação à Internet e pelos sites consultados.

Em caso de processo judicial relacionado com a utilização do site, o editor poderá responsabilizar o utilizador para obter reparação.


ARTIGO 7 – HIPERLIGAÇÕES

A criação de hiperligações para o site é estritamente proibida sem autorização escrita prévia.
O editor é livre de conceder ou recusar esta autorização.

Qualquer conteúdo acessível através de uma hiperligação externa não envolve a responsabilidade do editor, uma vez que este não tem qualquer controlo sobre esses sites de terceiros.


ARTIGO 8 – RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados por Safwa Boutique, responsável pelo tratamento.

São recolhidos, nomeadamente:

  • Nome e apelido

  • Endereço postal

  • E-mail

  • Número de telefone

  • Informações de pagamento (encriptadas e seguras pelos prestadores bancários)

Estes dados são utilizados para:

  • a gestão de encomendas,

  • o relacionamento com o cliente,

  • a segurança do site,

  • a prevenção de fraudes.

Para saber mais, consulte a Política de Privacidade (página separada).


ARTIGO 9 – DIREITOS DOS UTILIZADORES

Em conformidade com as leis em vigor (RGPD), dispõe dos seguintes direitos:

  • direito de acesso;

  • direito de retificação;

  • direito de eliminação;

  • direito de oposição;

  • direito à limitação;

  • direito à portabilidade;

  • direito de definir o destino dos seus dados após a morte.

Para exercer estes direitos, contacte:

? boutique.safwa@gmail.com

Será fornecida uma resposta num prazo máximo de um mês.


ARTIGO 10 – COOKIES

Cookies podem ser depositados no seu terminal durante a navegação.

Eles servem para:

  • medir a audiência do site (Google Analytics);

  • melhorar a experiência do utilizador;

  • exibir publicidade personalizada.

Na sua primeira visita, um banner permite aceitar ou recusar os cookies.
O período de conservação é de 13 meses.

Pode desativar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.


ARTIGO 11 – FOTOS E PRODUTOS

As fotos e visuais dos produtos não são contratuais.
Podem existir diferenças mínimas dependendo dos lotes ou das configurações de visualização.


ARTIGO 12 – LEI APLICÁVEL

Estas menções legais são regidas pela legislação francesa.
Em caso de litígio, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais da sede social do editor.


ARTIGO 13 – CONTACTO

Para qualquer questão relativa ao site ou ao seu conteúdo:

? boutique.safwa@gmail.com